O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na tarde desta sexta-feira (25/9), em São Paulo, uma medida provisória com novas regras para o setor de apostas e também um projeto de lei que estabelece crimes específicos relacionados às bets.
As pessoas que fazem apostas terão até o dia 5 de outubro para retirar voluntariamente o dinheiro disponível nas plataformas. Caso não consigam retirar até o dia 5, os bancos que operam para as bets serão obrigados a fazer a devolução entre os dias 9 e 14 de outubro.
As bets terão entre os dias 7 e 8 de outubro para informar aos bancos que operam os valores que estão nas contas, de acordo com o governo.
Confira o cronograma
- Até 23:59 de 5 de outubro: Apostadores vão ter que retirar saldos das plataformas
- A partir do dia 6 de outubro: Os sites e aplicativos saem do ar
- Entre os dias 7 e 8 de outubro: Informação dos saldos por CPF
- Entre os dias 9 a 14 de outubro: Devolução integral dos saldos
- A partir do dia 14 de outubro: Em caso de impedimento, a Caixa intermediará a devolução aos apostadores
O assunto tem gerado enorme repercussão na sociedade brasileira, principalmente no meio esportivo.
Nos últimos dias, diversos clubes da primeira divisão do futebol nacional, como Palmeiras, Santos, São Paulo, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco e Cruzeiro, se manifestaram repudiando a medida em conjunto com a Federação Paulista e Carioca de Futebol, e afirmaram que isso poderia ser “o fim do futebol brasileiro”.
Flávio deu essa declaração a jornalistas presentes após participar da cerimônia do curso de formação de praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
