O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou a abertura de uma apuração preliminar sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no Caso Master. Os integrantes do conselho também rejeitaram os pedidos para afastá-lo dos processos como representante da PGR.
Votaram contra a abertura da apuração Francisco Sanseverino, Celso de Albuquerque Silva, Alexandre Camanho, Hindenburgo Chateaubriand e o vice-presidente do conselho, Nicolao Dino. Janice Agostinho Barreto Ascari, Samantha Chantal Dobrowolski, José Adônis Callou de Araújo Sá e Ana Borges Coelho Santos votaram pela abertura.
A reunião do Conselho Superior do MPF foi convocada após menções ao nome de Gonet e a divulgação de uma foto em que o procurador-geral aparece em evento financiado por Vorcaro.
Os pedidos eram para que Gonet fosse considerado suspeito ou impedido de atuar no Caso Master, além de ser investigado por eventual crime de prevaricação.
Em 3 de setembro, o Diretório Nacional do Partido Novo apresentou notícia-crime contra Gonet e alegou que o PGR deveria se declarar suspeito de atuar no Caso Master por três motivos:
- Ser amigo íntimo da parte – no caso, o investigado, Daniel Vorcaro;
- Ter recebido presentes no passado (viagem internacional paga para ele e seu filho) da pessoa investigada, que
inevitavelmente tem interesse na causa; - Ter interesse no julgamento do processo em favor da parte – no caso, o investigado, Daniel Vorcaro.
Alegou ainda que a ausência dessa declaração de ofício de incompatibilidade e a emissão de parecer, pedindo, inclusive, toda a nulidade da investigação promovida pela Polícia Federal, “revela a prática potencial do crime de prevaricação previsto no artigo 319 do Código Penal.”
O Conselho, no entanto, entendeu que não ficou comprovada relação de amizade íntima entre Gonet e Vorcaro e que a mera presença de Gonet em evento do investigado, com diversas outras pessoas, não o torna impedido ou suspeito.
Em sua defesa, apresentada ao subprocurador-geral Francisco de Assis Vieira Sanseverino, Gonet negou veementemente ter qualquer relação de amizade ou proximidade com o banqueiro.
“Por questão lógica, já que a especulada suspeição projetaria efeitos sobre a minha atuação nos feitos respectivos, posso afirmar, em termos bastante diretos e simples, que não tenho com o Sr. Daniel Vorcaro relação de amizade alguma, nem muito menos tenho interesse pessoal nos processos em que ele conste como parte ou investigado”, alegou.
Ele afirmou que o único encontro presencial com o banqueiro ocorreu em abril de 2024, durante evento jurídico público em Londres, no qual participavam diversas outras autoridades públicas. Disse ainda que não pode se responsabilizar por mensagens trocadas com o nome dele entre terceiros.
