Em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 18, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a solicitação do Governo do Estado pelo empréstimo de US$ 42 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Além deste projeto, a Casa, que tenciona votar todos os projetos restantes na terça-feira, 19, para finalizar os trabalhos deste ano, provou cinco projetos.
Já o PL nº 25.131/2023 institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Estado da Bahia (FUNPCBA).
O governo também foi autor do PL 25.107/2023, que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 em prol da compatibilização com a estrutura programática do Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2024-2027.
Outros órgãos
Assim como o PL 23.622/2019 e 23.623/2019, de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que eleva as Comarca de Cruz das Almas e de Serrinha de entrância intermediária para entrância final.
Atarde, 18/12/2023
