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Barroso reage a projetos que limitam poder do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu, nesta quinta-feira, 10, ao avanço de dois projetos que versam sobre a limitação de poderes da corte, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Barroso não citou os projetos, mas afirmou que não se deve mexer em “instituições que estão funcionando”. O ministro, que participou de uma homenagem aos 36 anos da Constituição Federal, disse ainda que a carta existe para que as ‘paixões’ não afetem o país.

“Nós decidimos as questões mais divisíveis da sociedade brasileira, num mundo plural. Não existem unanimidades. Porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”, afirmou o ministro, que completou.

“As constituições existem precisamente para que os valores permanentes não sejam afetados pelas paixões de cada momento. Nós aqui seguimos firmes na defesa da democracia, do pluralismo, e da independência e da harmonia entre os Poderes”, destacou o magistrado.

Atarde, 10/10/2024

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