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Deputados vão recorrer de negativa de Edson Fachin (STF), em habeas corpus para Zé Trovão

Os deputados Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP) afirmaram na tarde deste sábado (11) que vão recorrer da negativa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin ao pedido de habeas corpus para o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”. Os deputados, aliados de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), anunciaram em suas redes sociais que irão apresentar um recurso à Corte.

O caminhoneiro está foragido e teve seu nome incluído na lista da Interpol a pedido da Justiça brasileira. Zé Trovão é acusado de incitar e organizar atos violentos durante os protestos do feriado de 7 de Setembro. Em vídeos publicados nas redes sociais, ele fez ameaças ao ministro Alexandre de Moraes e pregou a destituição dos integrantes do STF.

No pedido, Zambelli e Vitor Hugo sustentavam que, por não haver mais o risco de cometimento de novos crimes por parte do caminhoneiro, a prisão não se faz necessária. Alegam, ainda, que as manifestações de 7 de Setembro já passaram e que tudo “transcorreu dentro da normalidade democrática.”

Nas redes, Zambelli e Vitor Hugo afirmam que há outros precedentes no sentido contrário ao da decisão de Fachin. “O HC é um direito constitucional ‘sem qualquer limitação’ como já decidiu o próprio STF em 2015. Zé Trovão, bem como qualquer brasileiro, tem o direito de ter um HC apreciado, independente de quem seja o autor da decisão”, escreveu Zambelli em sua conta no Twitter.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: R7, 11/09/2021

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