O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou, nesta quarta-feira (17), o afastamento do juiz Ronald de Souza Tavares Filho, titular da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras, que vinha sendo investigado por sérias irregularidades. A decisão, tomada por unanimidade pelos membros do Pleno, suspende o juiz de suas funções enquanto as acusações são apuradas.
O caso diz respeito a supostos atos de “gestão caótica” e a decisões de alto valor financeiro, que geraram questionamentos sobre a conduta do magistrado. A medida cautelar foi proposta no âmbito de uma Reclamação Disciplinar, um processo aberto pela própria Corregedoria Geral da Justiça do TJBA para investigar os fatos.
O relator do caso foi o corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank. Com a abertura do processo e afastamento, o juiz fica temporariamente fora de sua comarca. O Ministério Público da Bahia também participa do processo, como terceiro interessado, para o combate a desvios de conduta no judiciário local.
Recai sobre a responsabilidade do juiz a paralisação de três ações de execução movidas pelo Banco do Brasil contra o próprio juiz Ronald Tavares Filho e sua esposa, Maria Dionezia Ribeiro Tavares. Essas dívidas, que somam mais de R$ 1 milhão, foram protocoladas na vara que ele comanda em 2022.
O detalhe é que as ações ficaram quase três anos sem qualquer andamento judicial. O próprio juiz Ronald só se declarou impedido de atuar nesses processos em abril e maio de 2025 – um atraso que, para a Corregedoria, é “insustentável”.
A gestão da 1ª Vara Cível de Barreiras, sob a responsabilidade do magistrado, também é alvo da investigação. A inspeção da Corregedoria revelou 1.104 processos paralisados há mais de 100 dias no gabinete do juiz..
