JUSTIÇA
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Jair Bolsonaro nega a Luiz Fux que queira decretar estado de sítio no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou que pretenda decretar estado de sítio em conversa privada nesta sexta-feira (19), por…
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concede ao governo federal direito de celebrar o golpe de 1964
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que defendia o direito do…
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Operação Faroeste: STJ mantém prisão da desembargadora Maria do Socorro e do juiz Sérgio Humberto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quinta-feira (17), os pedidos de liberdade da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago…
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Lewandowski nega a Eduardo Cunha acesso de mensagens da Lava Jato, no âmbito da Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou à defesa de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, acesso às…
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Juiz de Curitiba mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos do petista ao Distrito Federal
O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, enviou os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
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OAB-BA suspende advogado acusado de matar barbeiro por 90 dias
A 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
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Sari Corte Real e marido são condenados a pagarem R$ 386 mil a mãe de Miguel Otávio
O casal Sair Corte Real e Sérgio Hacker foram condenados pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 386,7 mil…
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Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre licitação de R$ 53 milhões para segurança pessoal de ministros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir um edital de licitação, nesta segunda-feira (15), destinado à contratação de serviços…
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Alexandre de Moraes (STF), concede domiciliar com tornozeleira a deputado Federal Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu a prisão preventiva do deputado Daniel Silveira pela domiciliar,…
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STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta nos meios de comunicação do Brasil
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o…
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