JUSTIÇA
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Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de…
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Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre…
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AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos…
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Escritórios de advocacia de Salvador são alvo operação do MP-BA
Uma operação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foi deflagrada nesta terça-feira, 24, contra dois escritórios de advocacia…
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PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o…
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Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias…
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Justiça obriga Prefeitura de Santo Amaro a pagar piso da Educação
A Justiça obrigou o município de Santo Amaro, Recôncavo Baiano, a implementação do pagamento do piso salarial vigente no ano…
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Desembargadora baiana afastada pela Faroeste trava duelo no STF para tentar retornar ao cargo
Após colecionar sucessivas derrotas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago concentra agora esforços…
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Igreja católica portuguesa vai indenizar vítimas de pedofilia
A Igreja Católica portuguesa anunciou que pagará indenização às vítimas de abusos sexuais cometidos por membros do clero, a informação…
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Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a “liberdade de expressão não…
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