JUSTIÇA
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Justiça de SP ignora lei e libera 50 mil presos em ‘saidinha’
Cerca de 50 mil presos em São Paulo saíram da prisão nesta terça-feira (11). Os criminosos que cumprem pena em…
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STF suspende pagamento de R$ 3,6 bilhões da Eletrobrás ao Piauí
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o pagamento antecipado de R$ 3,6 bilhões pela Eletrobras ao governo…
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STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo…
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Promotor manda vítima de violência doméstica “aquietar o facho” e voltar com o marido
O promotor de Justiça Luiz Antônio de Souza Silva foi denunciado por violência institucional após mandar uma mulher “aquietar o…
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Operação Faroeste: STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e mais 2 acusados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia…
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STF é único órgão a pagar voos de primeira classe a ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão que paga as maiores diárias aos ministros e o único a oferecer…
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Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité…
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Suprema Corte dos Estados Unidos cria código de conduta após revelações de reportagens
Uma investigação jornalística sobre a relação de integrantes da Suprema Corte dos Estados Unidos com bilionários se tornou referência em…
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TJ-BA e Amab esclarecem caso de possível intervenção do CNJ na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação de Magistrados da Bahia (Amab) publicaram uma nota nesta quinta-feira,…
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MP volta atrás e retira promotor de comarca alvo da Faroeste; ele é acusado de grilagem
Antes do prazo previsto para encerrar a designação do promotor Rildo Mendes de Carvalho para atuar na comarca de Formosa…
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