JUSTIÇA
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TJ-BA completa 415 anos nesta quinta-feira e celebra história do primeiro tribunal das américas
Neste mês de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), primeiro tribunal das Américas, completa 415 anos. Para comemorar…
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Toffoli pede vista e suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso…
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Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas.…
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Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a…
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TRT-BA pune juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu aplicar pena de censura à juíza Olga Beatriz Vasconcelos…
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STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir…
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Assassino da filha, Alexandre Nardoni deve ir para regime aberto
Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella Nardoni, deve passar a cumprir a pena…
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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo…
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Defesa de Bolsonaro pede ao STF que passaporte seja devolvido
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que…
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Agressora de empresária judia está proibida de deixar Arraial d’Ajuda
A Polícia Civil pediu e a Justiça da Bahia acatou que a chilena Ana Maria Leiva Blanco seja proibida de…
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