JUSTIÇA
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Advogado vira réu por usar documento falso em mais de 200 processos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou réu o advogado Almiro Mário Campos Sales de Almeida, por uso de documento…
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Foragido por dever pensão alimentícia, é preso em local de provas do Enem na Bahia
Um homem foi detido por mandado de prisão ao terminar de fazer a primeira prova do Exame Nacional do Ensino…
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Morre Cristiano Chaves, promotor do Ministério Público da Bahia
O jurista, professor e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Cristiano Chaves de Farias, morreu…
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Mãe vence processo judicial para despejar dois filhos de 40 anos: “Parasitas”
O amor de mãe tem limites, ao que parece. Pelo menos para uma mulher de 75 anos da cidade de…
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Barroso diz que relação entre STF e Congresso está pacificada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que…
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STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado…
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STF vê omissão do poder público e torna obrigatório transporte gratuito nas eleições
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (18) que a partir de 2024 o poder público deve ofertar transporte…
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Desembargador que ‘libertou’ líder de facção pode ter alterado idade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar se o desembargador Luiz Fernando Lima, alvo de investigações sobre a decisão…
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CNJ afasta desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa na BA
O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), responsável por conceder prisão domiciliar a um homem apontado…
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CNJ investiga desembargador que concedeu prisão domiciliar a suspeito de comandar facção criminosa na BA
O Conselho Nacional de Justiça vai investigar o desembargador que concedeu prisão domiciliar ao homem apontado como líder de uma organização…
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