JUSTIÇA
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Gilmar e Toffoli fazem acenos a Lula após atuarem como interlocutores de Bolsonaro no STF
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se consolidaram entre 2019 e 2022 como as…
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Decisão de desembargador da Bahia ‘liberta’ fundador do BDM
Uma decisão polêmica do Poder Judiciário da Bahia colocou de volta às ruas um dos homens mais perigosos do estado.…
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STF decide que gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos…
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STF dá 6 meses para União elaborar plano contra crise carcerária
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas…
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Desembargador que concedeu habeas corpus a Lula é cotado para o STJ
Em janeiro do ano que vem vai abrir uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a…
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Ministro Barroso nega crise entre STF e Congresso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre…
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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma…
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CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por…
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Pastor condenado por estupro de vulnerável é preso ao sair de culto em Fortaleza
Um pastor evangélico condenado por estupro de vulnerável foi preso, na noite dessa sexta-feira, 22, ao sair de uma igreja,…
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Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto…
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