JUSTIÇA
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STF aprova consignado a beneficiários do Bolsa Família e outros
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o…
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STF anula limite temporal para regularização de terras quilombolas na Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de…
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STF analisa caso em que Barroso suspendeu oitivas da CPI do MST
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta desta terça-feira, 5, no plenário virtual da…
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STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss no RS
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, 5, manter a anulação das condenações de quatro…
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STF forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de…
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Zanin desempata julgamento no STF e vota contra marco temporal
Diante das manifestações dos indígenas em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi responsável pelo desempate…
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STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco…
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Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação a advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para…
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STF define guardas municipais como forças de Segurança Pública
As atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios, atribuídas às Guardas Municipais pela Constituição Federal são típicas…
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Moraes proíbe comunicação entre Mauro Cid, Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro…
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