JUSTIÇA
-
Mendonça diz que colegas de STF defendem ‘ativismo judicial’
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a corte tem excedido seu papel ao dar a “primeira e…
LEIA MAIS » -
Justiça proíbe posto de combustíveis de obrigar frentistas a usar legging e cropped
O Posto Power, localizado no Recife, foi proibido pela Justiça do Trabalho de exigir que funcionárias usem calça legging e…
LEIA MAIS » -
Fraude em Cartório de Imóveis vira caso de Polícia na Bahia por omissão de Corregedoria
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) quer uma investigação mais séria e profunda sobre uma fraude em um cartório de imóveis em…
LEIA MAIS » -
Na Bahia, Fachin diz que justiça criminal “não pode ser vingança” e faz cobrança aos estados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez sua primeira visita à Bahia desde que foi eleito…
LEIA MAIS » -
Máfia do ISS: Oficiala dos Mares já havia advertido funcionário por registrar certidões de óbitos falsas
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) descobriu que a oficiala do Cartório de Registro Civil do…
LEIA MAIS » -
Fux pede para ser transferido para 2ª Turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, enviou um ofício ao presidente da corte, Edson Fachin, pedindo transferência da Turma…
LEIA MAIS » -
TJ-BA instaura sindicância contra tabelião de Ofício de Notas de Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA determinou a abertura de sindicância contra Agélio José Dórea, Tabelião Titular do…
LEIA MAIS » -
STJ manda soltar homem preso há 15 anos por triplo homicídio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (14) a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar, apontado como um…
LEIA MAIS » -
Baixa presença feminina no STF espelha desigualdade de gênero, dizem especialistas
Desde o anúncio da aposentadoria de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) – oficializada no dia 9 de outubro – a…
LEIA MAIS » -
Presidente do TJBA fala sobre investimentos em tecnologia e implementação de sistema eletrônico no judiciário baiano
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, participou nesta segunda-feira (6) da abertura do XVII Encontro…
LEIA MAIS »