JUSTIÇA
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Gilmar Mendes libera piso da enfermagem para julgamento no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, devolveu para análise do plenário o processo que contesta o pagamento…
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Desembargador diz que suposta escravidão era ato de amor: ‘Membro da família’
O desembargador Jorge Luiz Borba, suspeito de manter uma trabalhadora surda e muda em condições análogas à escravidão, negou o…
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Desembargador é alvo de operação por suspeita de manter doméstica sob trabalho escravo
A Polícia Federal faz buscas na manhã desta terça-feira, 6, em investigação que atribui ao desembargador Jorge Luiz de Borba,…
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Homem que deixou filha de 3 anos sem comer por mais de 40 dias é solto
O homem que deixou a filha de 3 anos sem comer por 40 dias em Rio Claro, no interior de São Paulo,…
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STJ nega pedido sobre processo de cassação da vereadora Perla de Muritiba
Após o Tribunal de Justiça da Bahia suspender o processo de cassação da vereadora do município de Muritiba (Recôncavo Baiano),…
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STF condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (31) o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello a 8 anos…
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Mendonça (STF) absolve homem condenado a prisão por ‘furto de lixo’: ‘Crime impossível’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um homem condenado a 2 anos e oito meses de prisão,…
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Afastadas do TJ-BA, desembargadoras ganharam R$ 126 mil em 2023
As cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), afastadas dos cargos por serem alvos de investigação da Operação Faroeste,…
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AMAB prestigia posse de 63 novos juízes substitutos do TJBA
O reforço de 63 novos juízes no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi celebrado pelo presidente da Associação de…
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Marcelo Crivella tem seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral cassou neste domingo, 28, o mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos), e determinou que ele fique…
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