JUSTIÇA
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MPT fecha acordo para destinar R$ 6,7 milhões a hospitais que tratam câncer
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia fechou um acordo judicial com a Vedacit do Nordeste S.A. para garantir…
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Vara criminal que julga ex-deputada Flordelis está sem promotor de justiça
Com a transferência do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade da 3ª Vara Criminal de Niterói para a…
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Gilmar (STF) suspende cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita contra Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medida cautelar, nesta terça-feira (27), para suspender a cobrança de…
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Processos de trabalhadores de fábrica que explodiu na Bahia são pagos após 24 anos
O grupo de trabalhadores da extinta fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, finalmente irá receber…
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MP da Bahia denuncia 7 envolvidos em esquema de fraudes no Detran
Sete pessoas envolvidas em esquema de subtração e transferências de veículos mediante fraudes documentais perpetradas no Departamento Estadual de Trânsito…
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STJ nega recurso, e mãe de Henry Borel permanecerá solta
Em sessão realizada nesta terça-feira (27), a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o recurso apresentado pelo…
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Associações de magistrados pedem ao CNJ medidas para o TJ-BA flexibilizar férias de juízes
A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) deram entrada com requerimento de Procedimento…
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Advogado denunciado pelo homicídio da namorada em Salvador irá a júri popular
A Justiça determinou que o advogado José Luiz de Brito Meira Júnior, que foi denunciado pelo Ministério Público do estado…
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MP apura 10 novas denúncias que acusam Thiago Brennand de estupro
O Ministério Público (MP) de São Paulo vai apurar mais 10 novas de denúncias de mulheres que acusam de estupro…
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Advogado denunciado por matar namorada em Salvador é posto em liberdade
A Justiça revogou a prisão do advogado José Luiz de Brito Meira Júnior, que foi denunciado pelo Ministério Público do…
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