JUSTIÇA
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Juiz mantém Adélio Bispo em prisão federal de Campo Grande/MS
O juiz federal Bruno Savino, da cidade mineira de Juiz de Fora, determinou, nesta quinta-feira (14), que Adélio Bispo de…
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Ex-governador do Rio de Janeiro Garotinho, recupera direitos políticos
Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador…
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Nova Lei da direito a maiores de 18 anos alterar nome direto no Cartório
Uma nova legislação federal (nº 14.382/22) permite a alteração de nomes e sobrenomes diretamente em Cartório de Registro Civil, a…
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STJ nega três recursos do MP-BA que pediam anulação do júri que absolveu médica Kátia Vargas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por três vezes e com diferentes ministros, o recurso do Ministério Público da…
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Justiça concede prisão domiciliar à influencer suspeita de chefiar facção criminosa no Ceará
A Justiça do Ceará concedeu neste sábado (9) o direito à prisão domiciliar da digital influencer Jéssica Andrade da Silva,…
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MP avança em investigação sobre CPI da Saúde em Cruz das Almas
A promotora Cintia Campos da Silva, representante do Ministério Público (MP) da Bahia, converteu o status do relatório da Comissão…
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STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de…
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STF nega habeas corpus para desembargadora investigada na Operação Faroeste
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da desembargadora…
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TSE apresenta à imprensa projeto de divulgação da totalização de votos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (4), aos veículos de comunicação o projeto de divulgação dos resultados da…
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Cármen Lúcia (STF), envia à PGR segundo pedido de investigação de Bolsonaro
Nesta terça-feira, 28, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nova…
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