JUSTIÇA
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Justiça determina volta da mãe do garoto Henry Borel à prisão
A professora Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deverá voltar para o regime prisional fechado. A decisão foi divulgada nesta…
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STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados…
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Justiça baiana tem novas regras para cumprimento de alvarás de soltura
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), determinou, na última segunda-feira, 20, as novas diretrizes para o cumprimento das ordens…
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Produtores de licor em Cachoeira pedem na Justiça suspensão de interdição
A Associação dos Produtores de Licor de Cachoeira, no recôncavo baiano, entrou com uma liminar na Justiça Federal na quarta-feira,…
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Decisão judicial libera ‘guerra de espadas’ em ruas de Senhor do Bonfim/BA
No Nordeste Brasileiro, a guerra de espadas é uma tradição e geralmente ocorre durante as festas juninas nas cidades do…
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MPF recomenda que hospital que negou aborto a criança de 11 anos estuprada faça procedimento
A procuradoria da República recomendou que o hospital que negou o aborto à criança de 11 anos vítima de estupro…
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Promovida, juíza deixa caso de menina estuprada que foi impedida de abortar
A juíza Joana Ribeiro Zimmer deixou o caso da garota de 11 anos que está mantida em um abrigo para…
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Juíza encoraja menina de 11 anos estuprada a desistir de aborto legal
Uma menina de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, está sendo mantida pela Justiça de Santa Catarina em…
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STJ suspende show de R$ 1,5 milhão em pequeno município em Goiás
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás…
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STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados…
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