JUSTIÇA
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TSE manda PSTU devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos por irregularidades
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desaprovou as contas do PSTU referentes ao exercício de 2016. A decisão foi…
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Bahia tem 1,6 milhão de eleitores com título cancelado, diz TRE
A Bahia tem 1.629.170 eleitores com título cancelado, ou seja, impedidos de votar, faltando apenas 162 dias para as eleições…
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STJ revoga prisão de falso cônsul envolvido na Operação Faroeste
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta terça-feira, 22, a prisão preventiva de Adailton Maturino dos…
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Desembargadores da Bahia vão receber auxílio-alimentação de R$ 1.500
Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram agraciados com um reajuste no auxílio alimentação. Agora…
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Juíza de SP conhecida por inocentar PMs é punida com aposentadoria compulsória pelo TJ-SP
A juíza Débora Faitarone, conhecida por inocentar policiais militares, foi aposentada compulsoriamente neste mês pelo Tribunal de Justiça (TJ) de…
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Desembargadora denuncia advogado com quem se relacionava por agressão
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), Silvia Almeida Prado, denunciou as agressões que sofreu do…
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TRE-BA, derruba pesquisa de candidatos ao governo com apoio de presidenciáveis
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através de uma decisão do desembargador Vicente Oliva Buratto, derrubou parte da pesquisa…
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Justiça atende a pedido da PGE e considera ilegal operação de delegados da Bahia
Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, a Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, do Tribunal…
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Pela primeira vez desde pandemia, TJ-BA retoma atendimentos presenciais nesta segunda-feira (21)
As atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico…
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Telegram cumpre decisão de Alexandre de Moraes e apaga mensagem de Jair Bolsonaro
Após ter sido bloqueado temporariamente na sexta-feira, 18, o Telegram apagou uma mensagem do canal oficial de Jair Bolsonaro com…
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