JUSTIÇA
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CNJ cobra do TJ-CE, por caso de jardineiro preso por 15 anos sem processo
Depois que vieram a público as primeiras notícias sobre a soltura do jardineiro Cícero José de Melo, que passou 15…
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Câmara Federal aprova pena maior para quem maltrata crianças e idosos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), uma proposta de lei que amplia o tempo de prisão para pessoas que cometem abandono…
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STF confirma criação da CPI da Pandemia; Senado vai decidir como serão os trabalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (14), por dez votos a um, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso…
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Operação Faroeste: STF define data para julgar pedido de domiciliar de desembargadora do TJ-BA
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, entre 23 e 30 de abril, o pedido de liberdade…
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Luciana Gimenez receberá R$ 20 mil por dia se senador Jorge Kajuru voltar a falar dela
Jorge Kajuru (Cidadania-GO) não enfrenta problemas apenas após divulgar uma conversa que teve com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).…
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Desembargadora do TJ-BA, Ilona Márcia Reis, entra com pedido de liberdade no STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu vista à Procuradoria Geral da República (PGR) para que se…
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Justiça torna réus cinco acusados de esquema de fraude no Detran-BA
A juíza Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira tornou réus os cinco acusados de envolvimento no esquema de fraude investigado pela…
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Advogado aparece nu em sessão do TJ-DFT, por videoconferência
Essa vai entrar para o folclore do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Um advogado apareceu hoje…
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STF permite que estados e municípios vetem cultos e missas na pandemia da Covid-19
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes de permitir que estados e…
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Comissão do MP-BA, acompanha investigação do caso do PM Wesley, morto na Barra-Salvador
Uma comissão do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) segue acompanhando as investigações do caso Wesley Soares Góes, policial…
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