Em relatório divulgado nesta sexta-feira (2), a CGU (Controladoria-Geral da União) afirma ter detectado quase R$ 2 bilhões em possível pagamento irregular dos auxílios caminhoneiro e taxista a beneficiários que não cumpriam os critérios estabelecidos pelo governo.
Os dois auxílios foram criados por meio da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Benefícios —medida anunciada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para turbinar benefícios sociais às vésperas da eleição. O valor do vale era de R$ 1.000 e foi concedido entre julho e dezembro do ano passado.
Segundo a CGU, cerca de 247 mil beneficiários do auxílio-taxista não atendiam aos critérios do programa, o que equivale 78% dos inscritos. Dos mais de R$ 1,8 bilhão dos créditos efetivados, 75% podem ter sido pagos indevidamente.
Já no caso do auxílio caminhoneiro, o potencial pagamento indevido representa quase R$ 583 milhões –cerca de 25% do total de recursos. Neste caso, mais de um quarto dos beneficiários não atendiam aos critérios, segundo a CGU.
Segundo a CGU, o resultado da auditoria aponta “potenciais falhas em controles internos na operacionalização do programa”.
O órgão recomendou que o governo avalie a situação em conjunto com o Dataprev, empresa de processamento de dados responsável pela geração das folhas de pagamento, e estude providências para o ressarcimento do valor.
Também orientou que seja revista a normatização da portaria que regulamentou a emenda constitucional 123/2022, responsável pela instituição do auxílio caminhoneiro e taxista.
Politica Livre, 03/06/2023
