A crise no STF deve abrir caminho para que o Congresso Nacional vote, logo após as eleições, uma minirreforma do Judiciário, com a possibilidade de mudar até mesmo a forma de indicação dos ministros do Supremo.
A votação funcionaria como uma forma de nivelar os poderes do Judiciário, que aumentaram nos últimos anos em relação ao Legislativo e ao Executivo. Além disso, serviria como uma resposta do Congresso à sociedade.
Esses magistrados avaliam que a eleição deve impactar na reforma. A leitura é de que, em caso de vitória de Flávio Bolsonaro (PL), as mudanças podem ser mais profundas e aprovadas mais rapidamente.
PEC prevê mandato para ministros do STF
Nos últimos dias, parlamentares do Centrão já começaram a sugerir propostas. Uma das PEC é de autoria do deputado federal Danilo Forte (PP-CE) e prevê mandato de oito anos para ministros do STF.
“O sistema de indicação exclusiva pelo presidente da República concentra a formação da Corte Suprema em um único Poder, o que pode gerar distorções na composição do Tribunal ao longo de sucessões presidenciais. A proposta distribui a prerrogativa de indicação entre os três poderes da República”, diz o deputado no texto.
A PEC aproveita a onda negativa do Caso Master e propõe vetar a participação de ministros em eventos patrocinados por empresas com processos pendentes. Também proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis.
