BAHIANOTÍCIASPOLÍTICA

Data de posse de governador e vice deve ser alterada na Bahia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD), protocolou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179/2026, que altera a data de posse do governador e do vice-governador da Bahia. O texto foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (19) e conta com a assinatura de outros 21 parlamentares.

Na justificativa da PEC, a deputada Ivana Bastos afirma que a mudança busca adequar a Constituição baiana ao artigo 28 da Constituição Federal, após a alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que definiu a nova data de posse dos governadores e vice-governadores em todo o país.

Com a mudança, a partir das próximas eleições, o presidente da República será empossado em 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão os cargos no dia 6. A alteração foi aprovada para facilitar a organização das cerimônias de posse, que coincide com os festejos de Ano Novo e dificultava a participação de autoridades e da população.

O novo calendário também permite que governadores eleitos acompanhem a posse presidencial em Brasília antes de seguirem para os estados onde assumirão os cargos.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Correio da Bahia, 19/05/2026

Mostrar mais

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

4 × 1 =

Botão Voltar ao topo