A Dívida Pública Federal (DPF) deve ficar acima do limite de R$ 4,9 trilhões estabelecido para este ano. A possibilidade de descumprimento do Plano Anual de Financiamento (PAF) foi admitida nesta quarta-feira (23/12) pelo Tesouro Nacional.
Coordenador de Operações da Dívida Pública, Roberto Lobarinhas argumentou que o mercado vinha demonstrando maior apetite ao risco nas últimas semanas, devido às notícias positivas das vacinas contra a covid-19 e à eleição de Joe Biden nos Estados Unidos. Isso aumentou a procura por títulos do governo brasileiro com prazos mais longos e prêmios menores, que encalharam no auge da pandemia e das incertezas sobre as contas públicas brasileiras. Por isso, o Tesouro decidiu aproveitar esse momento para aumentar a oferta, sobretudo, de títulos prefixados.
Ele acrescentou que, desta forma, o Tesouro consegue diversificar e alongar o perfil da dívida pública, bem como reforçar o colchão de liquidez, já de olho no grande volume de vencimentos do início do próximo ano. Hoje, 28,1% da dívida vencem em até 12 meses, já que, na pandemia, os investidores exigiram títulos mais curtos e prêmios maiores para financiar o governo brasileiro.
Por conta dessas emissões robustas de prefixados, contudo, a dívida pública também vai acabar o ano com um perfil distinto do que estava previsto no PAF. Hoje, os títulos que variam de acordo com a taxa básica de juros (Selic) já estão abaixo do piso de 36,3% do PAF, pois respondem por 35,57% da DPF. Já os prefixados correspondem a 34,16% da DPF, um pouco acima do limite de 34% do PAF.
“Os flutuantes ficarão abaixo do intervalo e os prefixados ficarão levemente acima da banda definida pelo PAF”, confirmou Lobarinhas. Ele ressaltou, contudo, que foi uma opção do Tesouro Nacional chegar a esses números. “O Tesouro tinha a opção de emitir menos ao longo desses meses, mas o mercado em novembro e dezembro se apresentou de forma tão positiva, e a qualidade das emissões foi tão superior, que o Tesouro optou por emitir volumes maiores”, argumentou.
No mês passado, quando apresentou os resultados da dívida em novembro, no entanto, o Tesouro Nacional havia dito que não trabalhava com a possibilidade de descumprimento dos limites do PAF. Vale lembrar ainda que o PAF foi revisado no fim de agosto, justamente para comportar a necessidade adicional de endividamento do governo federal durante a pandemia de covid-19. Na ocasião, o teto do PAF subiu de R$ 4,75 trilhões para R$ 4,9 trilhões.
Fonte: Correio Braziliense, 23/12/2020