A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itapitanga, já falecido, Dernival Dias Ferreira, e mais três empresas pelo envolvimento em fraudes licitatórias. Os réus foram acusados pelo Ministério Público Federal da prática de improbidade administrativa em licitações que envolviam recursos do Fundo Nacional de Saúde, realizadas em 2007 pela prefeitura do município, localizado no sul da Bahia.
De acordo com as investigações do MPF e da Polícia Federal a partir da Operação Vassoura de Bruxa, as práticas ilegais incluíram fracionamento de compras, direcionamento de licitações e emissão de notas fiscais frias. Entre as evidências, foram identificados erros de grafia idênticos nas propostas, ausência de assinaturas em documentos-chave e o uso do mesmo endereço e telefone por diferentes empresas, cujos sócios possuem vínculo familiar.
A decisão da Justiça confirma que existiu conluio entre as empresas para frustrar a competitividade das licitações, com o ex-gestor tendo autorizado e homologado os certames fraudulentos. A sentença ressaltou a gravidade dos atos praticados, que violaram princípios como economicidade e eficiência, resultando no mau uso de recursos da saúde pública.
Operação Vassoura de Bruxa
A Operação Vassoura de Bruxa, conduzida na Bahia, foi deflagrada pelo MPF em parceria com a Polícia Federal, com o objetivo de combater práticas ilícitas em contratos e licitações públicas.
A maioria dos réus das ações de improbidade administrativa referentes ao município de Itapitanga, entre eles o ex-prefeito e os principais responsáveis e beneficiados pelo esquema, também responde criminalmente pelos mesmos fatos.
Atarde, 22/11/2024
