
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um comunicado nesta terça-feira (14) para tranquilizar os usuários do Pix, garantindo que o serviço continuará gratuito. A declaração ocorre em meio à circulação de informações falsas nas redes sociais sobre possíveis taxações para quem realiza transações acima de R$ 5 mil no sistema de pagamentos instantâneos.
A Febraban esclarece que essas notícias são completamente infundadas e que “não haverá nenhuma mudança no dia a dia dos clientes”. A entidade atribui a propagação de desinformações ao recente aumento na fiscalização da Receita Federal sobre movimentações financeiras, medida tomada para combater fraudes e sonegação fiscal.
O comunicado também esclareceu que a atualização do sistema da Receita Federal não impõe novas responsabilidades aos usuários do Pix, sendo as obrigações de declaração e reporte de movimentações financeiras de responsabilidade das instituições financeiras.
Por fim, a Febraban lembrou que os bancos já são obrigados a reportar informações à Receita desde 2015, e a única mudança recente diz respeito ao valor mínimo das movimentações que devem ser reportadas: R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas.
Voz da Bahia, 14/01/2025