O país está acompanhando a busca quase que cinematográfica de Lázaro Barbosa, de 33 anos, acusado de matar quatro pessoas da mesma família em Ceilândia, no Distrito Federal.
400 policiais se deslocaram para a região e contam com o auxílio de helicópteros e cães farejadores. Nas redes sociais, o criminoso ficou conhecido como “serial killer de Brasília”. Ele chamou atenção de tal forma que o termo foi o mais pesquisado no Google nesta semana.
No último dia 9 de junho, Lázaro invadiu uma casa e, após matar a tiros e facadas um pai e seus dois filhos, sequestrou a mãe dos jovens, Cleonice Marques de Andrade. Ela foi encontrada morta, três dias depois, em um córrego da região. Após cometer os crimes, fugiu para a região entre Cocalzinho e Edilândia, que fica no Entorno do Distrito Federal.
Durante a fuga, ele tem realizado uma série de assaltos a chácaras, baleado civis e também policiais.
Benefício da saída provisória
A polícia descreve Lázaro como um psicopata imprevisível. Um laudo criminológico realizado em 2013 pontuou algumas das características de sua personalidade, como: “agressividade, ausência de mecanismos de controle, dependência emocional, impulsividade, instabilidade emocional, possibilidade de ruptura do equilíbrio, preocupações sexuais e sentimentos de angústia”.
O também advogado criminalista, Dr. Paulo Klein, acrescenta que houve um tratamento equivocado no caso de Lázaro. “Ele é um psicopata e, se isso está constatado judicialmente, teria que ter sido reconhecido como incapaz e, por via de consequência, ter sido aplicado a ele a imposição de medida de segurança de internação em um hospital psiquiátrico (manicômio judiciário), sem previsão de saída”.
É importante ressaltar que o benefício das saídas temporárias está previsto no artigo 123 da Lei de Execuções Penais e o preso só tem direito de realizá-las quando preenche os requisitos, como bom comportamento, por exemplo. O objetivo é garantir a ressocialização, com o convívio familiar como recompensa.
Mas, ambos os especialistas criticam a forma como a lei tem sido executada e alertam a respeito da urgência para que haja uma maior fiscalização dessas saídas.
Só para se ter uma ideia, em São Paulo, após a saída temporária de Natal e Ano Novo deste ano, quase 14% dos detentos paulistas, ou seja, 1400, não retornaram.
Falta de acompanhamento
Atualmente, o Estado não tem uma rede assertiva de avaliação do sistema de ressocialização. Os trabalhos sociais, como o de Igrejas, acabam, por muitas vezes, fazendo esse trabalho de forma mais eficiente. “Então, a crítica que faço é a respeito dessa falta de integração da rede de proteção que o Estado deveria promover. Ou seja, o caso de Lázaro traz à tona a necessidade da união entre assistentes sociais, psicólogos, promotores e juízes para que sejam feitas melhores avaliações desses detentos. Assim, após o estudo social dos casos, somente aqueles presos que efetivamente estão aptos a começar o seu processo de ressocialização, devem receber o benefício”, conclui o Dr. Paulo Klein.
Outro ponto a ser considerado é a respeito da quantidade e eficiência dos funcionários envolvidos no processo. “Os presos são colocados em liberdade e tem o ‘compromisso’ de retornar e se não retornarem se tornam foragidos. Falta efetivo! Essa é a verdade. Não existe um controle acirrado, é tudo muito primário. Isso recai na sociedade, que fica vulnerável e se torna vítima desse tipo de criminoso. Então, é preciso dar condições aos agentes e melhorar os mecanismos de controle”, finaliza o Dr. Émerson Tauyl.
O sistema prisional é deficitário. Entre os presos, existe um controle interno, regras estabelecidas pelo próprio crime organizado e o Estado não consegue intervir no convívio desses internos.
O Brasil investe muito na construção de prisões, mas quase nada em processos eficientes de ressocialização e nos regimes semiaberto e aberto. Diversos estudos mostram que a falta de investimentos estatais no sistema carcerário, a falta de políticas públicas, a superlotação e a ausência de condições mínimas de assistência são combustíveis para o aumento da criminalidade. As autoridades precisam mudar urgentemente a forma de olhar para essas pessoas, caso contrário, tão logo estaremos falando sobre “novos Lázaros” que fugiram e voltaram a cometer crimes, ainda piores.
Fonte: R7, 18/06/2021
