O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
Os novos valores entram em vigor em fevereiro de 2027. O maior reajuste será aplicado ao diesel, com alta de 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%.
Com a atualização, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, o imposto subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já no gás de cozinha, a cobrança aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Os novos valores foram oficializados em convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Como o reajuste é calculado?
A atualização das alíquotas é feita anualmente com base na comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Para definir os valores que entrarão em vigor em 2027, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.
Governo prorroga subsídio ao diesel
O cenário internacional, marcado por conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio, tem pressionado os preços do petróleo.
Na primeira quinzena de outubro, o barril do Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106, chegando a US$ 113,17 no dia 22.
Diante da alta, o governo federal anunciou a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A medida prevê subsídios a produtores e importadores para tentar conter a elevação dos preços do combustível.
