A Câmara dos Deputados pode discutir a redução da idade mínima para dirigir no país, passando dos atuais 18 para 16 anos. A iniciativa faz parte dos debates de uma comissão instalada para revisar mudanças recentes nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.
O colegiado também analisa as alterações adotadas pelo governo do presidente Lula (PT) para reduzir os custos da habilitação, como a diminuição da quantidade de aulas obrigatórias e a criação da profissão de instrutor autônomo credenciado, desvinculado das autoescolas.
Reivindicação do setor
O movimento para rever essas medidas é liderado por autoescolas, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, que alegam perda de receita após as mudanças. A iniciativa conta ainda com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e de parlamentares.
Segurança no trânsito é prioridade
Relator da comissão instalada na Câmara, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou à Folha que parte das mudanças feitas pelo governo Lula é positiva, mas defendeu que o debate avance para garantir segurança nas ruas.
“Foi uma medida boa, mas precisa dar segurança para quem vai estar nas ruas. Vamos debater muito para chegar num ponto de equilíbrio e garantir um exame rigoroso”, afirmou o parlamentar.
O plano de trabalho da comissão especial que irá avaliar a redução de idade mínima para dirigir será apresentado nesta quarta-feira, 11, e o colegiado terá 45 dias para elaborar e divulgar o parecer.
Qual é a proposta de mudança na idade mínima para dirigir no Brasil?
A proposta na Câmara dos Deputados visa reduzir a idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 18 para 16 anos.
Por que essa proposta está sendo discutida atualmente?
A discussão surge em meio à revisão das regras de habilitação e como resposta às reivindicações de autoescolas que alegam perda de receita devido a mudanças recentes.
Quais são as preocupações relacionadas à segurança no trânsito?
Deputados, incluindo o relator da comissão, destacam que reduzir o número de aulas pode comprometer a segurança no trânsito, e que é fundamental garantir um exame rigoroso para novos motoristas.
Quem apoia a revisão das regras de obtenção da CNH?
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) e diversos parlamentares, além das autoescolas, estão apoiando essa revisão, alegando a proteção de empregos e empresas no setor.
Qual será o próximo passo após a apresentação do plano de trabalho da comissão?
A comissão terá 45 dias para elaborar e divulgar um parecer sobre a proposta de redução da idade mínima para dirigir, após a apresentação do plano de trabalho.
