O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, por meio de um ofício, enviado no dia 28 de abril, solicitou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que substitua o general Heber Garcia Portella. O ministro quer passar a integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criado pelo TSE, como representante das Forças Armadas.
Se for efetivada a mudança, vai garantir a presença de um militar mais próximo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que, até o momento sem provas, questiona a segurança das urnas eletrônicas e pede uma apuração paralela das Forças Armadas. Além disso, Portella, general de terceira divisão, é visto como um quadro técnico, enquanto o ministro da Defesa é um cargo político.
De acordo com o documento, a justificativa do ministro da Defesa, Paulo Sérgio, é referente a “centralização das demandas da comissão”, a retirada de Portella, já que o Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, foi finalizado em 25 de abril.
O TSE informou nesta segunda-feira, 9, que responderá às propostas do Ministério da Defesa em relação às eleições deste ano até a próxima quarta-feira, 11, mas que o período para mudança no pleito de 2022 já foi encerrado.
Questionado se é possível fazer a substituição do general Heber, o TSE ainda não respondeu. Procurado, o Ministério da Defesa também não se manifestou até agora sobre o pedido de substituição do general Portella, que é comandante da Defesa Cibernética.
No documento ao TSE, o ministro da Defesa alega que general Portella já cumpriu a tarefa para qual foi designado e solicita que todas as demandas da comissão, a partir de agora, passem a ser direcionadas a ele.
“Solicito a vossa excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão”, argumenta Paulo Sérgio.
O general Heber Garcia Portella havia enviado uma série de questionamentos à CTE sobre o pleito de outubro, entre eles, algumas das falas em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) costuma reiterar. Ele foi indicado pelo ex-ministro da Defesa e cotado a futuro vice-presidente da República Walter Braga Netto.
Paulo Sérgio finaliza a mensagem endereçada a Fachin dizendo que “enseja a reafirmação do compromisso das Forças Armadas em contribuir no que for necessário para a paz e a segurança do pleito eleitoral”. “Bem como para manifestar os votos de que a Corte Eleitoral tenha pleno éxito em suas atividades, essenciais para a democracia e para a harmonia da sociedade brasileira”, finaliza.
Fonte: Atarde, 09/05/2022