O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), autorizou a antecipação dos repasses relativos as cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que serão destinados aos 417 municípios baianos.
A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais
Após entendimento com o Banco do Brasil, foi definido o cronograma de repasses para a virada do ano. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 28 a 30 de dezembro será repassada no dia 3 de janeiro.
“O Estado mantém a parceria com os prefeitos de toda a Bahia para garantir este reforço no caixa dos municípios nesta hora importante de fechamento das contas, e fazemos isto na certeza de estarmos ajudando na continuidade de serviços necessários para os baianos e baianas que vivem em cada uma destas cidades”, disse Jerônimo.
Atarde, 28/12/2023
