O gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras, fez críticas a condução da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, ao considerar temerárias as conclusões e apontar “muito barulho” no curso da investigação parlamentar. No entanto, os auxiliares do procurador também reconhece a existência abundante de provas adquiridas ao longo de seis meses de trabalhos no Senado. As informações são da Folha de S.Paulo.
Os auxiliares que atuam diretamente com Aras na PGR foram ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato. Eles devem ter participação na análise e no destino do relatório final da CPI. O relatório foi entregue a Aras na manhã da última quarta-feira, 27, no prédio da PGR, pela cúpula da CPI.
Aos senadores, Aras prometeu atuar om a “agilidade necessária” para avançar nas apurações sobre crimes atribuídos a autoridades com foro privilegiado. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é uma delas. A PGR é a instituição que investiga aqueles com o foro privilegiado. Contam com a prerrogativa, além do chefe do Executivo, os ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Walter Braga Netto (Defesa) e Wagner Rosário (CGU), também indiciados no relatório final da CPI.
“A PGR dará a qualificação jurídica que porventura possamos encontrar e que seja civil, penalmente e administrativamente puníveis”, disse Aras. Os senadores temem que acusações sejam ignoradas devido ao histórico de blindagem do procurador-geral ao presidente e ao governo.
Em relação ao trabalho da CPI, apesar de apontar falhas e definir a atuação dos senadores como barulhante e destinada a produzir notícias, os auxiliares de Aras tem especial interesse em provas obtidas, particularmente as quebras de sigilo feitas ao longo de seis meses.
Os auxiliares também veem avanços na investigação dos senadores sobre a suposta prevaricação por parte de Bolsonaro no caso Covaxin. O avanço seria superior ao trabalho feito pela Polícia Federal. Toda a parte relacionada a essa acusação será destinada ao inquérito em curso na PF, aberto após provocação de senadores, pedido da PGR e autorização do STF (Supremo Tribunal Federal).
O entendimento de auxiliares de Aras é que o trabalho da CPI não poderá ser desprezado em razão da grande quantidade de material reunido, o que permitiria embasar novos inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado.
A PGR já tem um levantamento de ações e áreas do MPF para onde pretende destinar fatias do relatório da CPI que dizem respeito a investigados sem foro privilegiado.
Fonte: Atarde, 28/10/2021
