O Banco Central (BC) divulgou nesta terça-feira (11) que mais de 3,5 milhões de chaves PIX estão em nome de mortos. O órgão informou que as chaves serão excluídas, segundo as novas regras da Receita Federal, para evitar fraudes.
O BC informou que outras 4,5 milhões de chaves têm grafia errada do nome. Atualmente, estão registradas 836 milhões de chaves com 796 milhões ligadas a pessoas físicas (CPFs). Os dados compilados em fevereiro apontam que 99% estão em situação regular e 1%, cerca de oito milhões, apresentam irregularidades.
Primeiro, é preciso verificar se o CPF está em alguma dessa situação: Suspensa, Cancelada, Titular Falecido ou Nula. Para isso, é necessário entrar no site da Receita Federal em aba específica de “Comprovante de Situação Cadastral”.
Se a situação estiver “suspensa”, é necessário realizar o pedido de regularização na aba específica do site da Receita.
Além disso, o atendimento presencial também pode ser prestado por unidades conveniadas, mas com o custo de R$ 7. As unidades que prestam o serviço são os cartórios de registro de pessoas naturais, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os Correios.
Se a pessoa residir no exterior, a orientação é preencher o formulário disponível aqui. Após o preenchimento, o formulário deve ser impresso e entregue em uma representação diplomática brasileira em até 15 dias, com os documentos listados.
Também é possível solicitar atendimento presencial junto às repartições consulares brasileiras no exterior. As informações sobre os consulados estão disponíveis no portal E-consular.
BNews, 11/03/2025
