Em um ato considerado como a maior “canetada” recente do judiciário brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá nomear 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país.
As nomeações são possíveis graças ao aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro (serão 57 novos cargos). Além disso, criação de uma nova corte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais terá 18 novos juízes.
De um total de 139 desembargadores federais, portanto, o Brasil passará a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser sancionada.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a nomeação dos desembargadores preocupa setores do meio jurídico, que já temem o aparelhamento das cortes pelo bolsonarismo.
Parte das indicações são reservadas ao Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que formam listas submetidas aos tribunais e depois enviadas ao presidente da República.
Fonte: Atarde, 11/11/2021
