Em meio à indicação de mais um homem para ocupar a cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso defendeu a equidade de gênero no Poder Judiciário. Presente no 17º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Centro de Convenções, em Salvador, Barroso ainda relembrou o compromisso da Corte com o tema firmado pela ex-presidente do STF, Rosa Weber.
E acrescentou: “a vida é uma combinação boa do masculino e do feminino na justa medida e, portanto, nós queremos também ter essa manifestação nos tribunais”.
“O Brasil é um país que tem um percentual relevante da sua população que se identifica como negra e como parda, e ela não é adequada e suficientemente representada no Poder Judiciário. A despeito das cotas, essas cotas, por razões múltiplas, com frequência não são preenchidas”, disse.
Nesse sentido, o presidente do STF anunciou, no momento do evento, a abertura de um programa que ofertará bolsas de estudos para os candidatos autodeclarados negros para que tenham condições igualitárias para concorrer as vagas na magistratura.
“Nós estamos estruturando junto com a Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, com o professor Oscar Vilena Vieira, e com outros parceiros que estamos agregando, um grande programa de bolsas de estudos, por dois anos, com o pagamento de uma verba mensal para que candidatos negros consigam se preparar melhor e se tornarem mais competitivos nos concursos da magistratura e assim conseguirmos aumentar a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário”, garantiu Barroso.
“Nós defendemos as ações afirmativas do poder judiciário, em primeiro lugar, porque há uma dívida histórica com pessoas que foram escravizadas e trazidas à força. Nós temos uma dívida com uma abolição que foi feita sem inclusão social e nós precisamos criar símbolos de sucesso de pessoas negras para que os jovens negros tenham a melhor inspiração de pessoas bem-sucedidas na vida pública e na vida privada”, afirmou ao Portal A TARDE.
Exame Nacional de Magistratura
As provas do Exame Nacional de Magistratura passarão a ser unificadas, segundo revelou o presidente do STF, nesta noite. Durante o 17º Encontro Nacional do Judiciário, Barroso afirmou que a ideia da prova unida deve medir as vocações de cada concursado e servirá como uma espécie de “habilitação” para os novos magistrados.
“Primeiro, para nós uniformizarmos o conhecimento básico da magistratura, que é uma magistratura nacional e agora por legislação, inclusive, permite a migração de um Estado para outro. Segundo, para nós podermos ter uma prova que além de aferir conhecimentos jurídicos também funcionarão um pouco com a aferição de vocações, fugindo um pouco desse modelo de memorização e ‘decoreba’ que tem marcado os últimos concursos”, pontuou.
E acrescentou: “Nós faremos um provão nacional que funcionará como um requisito de habilitação para realizar os concursos. Cada tribunal continuará com toda a sua autonomia para realizar o seu concurso, constituir as suas bancas e seguir as suas próprias regras. O provão nacional vai ser apenas um requisito de habilitação”.
Atarde, 04/12/2023
