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Receita Federal argumenta que mais pobres não compram livros para justificar isenção de impostos de editoras

A Receita Federal apontou o baixo índice de leitura por famílias de baixa renda para justificar o fim da isenção sobre livros, prevista na proposta de reforma tributária do governo. O projeto está parado no Congresso. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Segundo o Fisco, a desoneração conquistada pelo setor em 2004 não trouxe como benefício a redução do preço e aumento do consumo.

As justificativas estão no documento “Perguntas e respostas” sobre a Contribuição de Bens e Serviços (CBS), tributo elaborado pela equipe econômica resultado da fusão entre PIS e Cofins, cuja alíquota será de 12%.

No ano passado, em uma audiência sobre a reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a avaliação de que a isenção aos livros era pouco eficiente e afirmou que fazia mais sentido doar obras aos mais pobres, mas não apresentou uma proposta para isso.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Metro1, 07/04/2021

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