O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. O valor representa um aumento em relação ao ano anterior e será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, integrando a proposta da União.
O aumento do orçamento, de R$ 953 milhões em 2025 para R$ 1 bilhão em 2026, foi justificado principalmente por fatores externos. O presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, destacou a necessidade de maiores investimentos em segurança devido ao aumento de hostilidades contra a Corte.
“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.
Os gastos com segurança, que eram de R$ 40 milhões em 2020, subirão para R$ 72 milhões em 2026. Esse investimento é considerado inevitável e cobrirá infraestrutura, tecnologia, equipamentos e a contratação de mais pessoal, como servidores e terceirizados.
Limites fiscais
“Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, completou o ministro.
Fonte: bahia.ba, 08/08/2025
