Esquema de desvios milionários de recursos públicos que terminou com prisões de 15 pessoas na Bahia, São Paulo e Goiás

Em um dos cumprimentos dos mandados de prisões, Francisco Nascimento, eleito vereador para o mandato 2025-2028 em Campo Formoso, cidade do norte da Bahia, e primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA), jogou uma sacola com R$ 220 mil pela janela, para se livrar do dinheiro que mantinha em casa.

A Justiça Federal também determinou o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, três aeronaves, imóveis de alto padrão (casas, lotes e apartamentos), três barcos e dezenas veículos de luxo, além do afastamento de oito servidores públicos.

Entenda abaixo o esquema de desvios milionários em recursos públicos:

1. Como funcionava o esquema criminoso?
2. Qual o modus operandi do grupo?
3. Desde quando a organização atuava?
4. Quem são as pessoas que chefiavam o grupo?
5. Quem são os suspeitos foragidos?
6. Quais são as penas previstas?

8. . Como funcionava o esquema criminoso?

   

   PF cumpre mandados judiciais em cinco estados — Foto: Receita Federal

   As investigações apontaram que o desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

   Os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa utilizava um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

   As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.

   Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.

   2. Qual o modus operandi do grupo?

   O grupo atuava por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos. Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado.

   Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.

   A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma “altamente sofisticada”, incluindo o uso de:

   3. Desde quando a organização atuava?

   Segundo a PF, a organização “atua de forma sistemática e coordenada pelo menos desde 2021”. A decisão assinada pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador, mostra que a investigação nasceu para apurar infrações penais no pregão eletrônico 3/2021, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

   O anúncio em questão foi divulgado para contratar serviços comuns de engenharia para obras em estradas vicinais. Embora a investigação tenha surgido no DNOCS, os investigadores concluíram que as fraudes não se restringiam ao departamento de obras.

   4. Quem são as pessoas que chefiavam o grupo?

   O relatório feito pela Polícia Federal aponta que a organização criminosa era dirigida pelos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, além de José Marcos de Moura e Lucas Maciel Lobão Vieira. Os quatro formam o “núcleo central da organização”.

   👉Alex é descrito como o grande coordenador do esquema, suspeito de negociar diretamente com servidores públicos.

   👉 Fábio seria o executor financeiro da organização.

   👉 Lucas é suspeito de financiar as atividades ilícitas, já que atuava no DNOCS e favorecia as empresas nos bastidores — ele foi destituído do cargo de coordenador estadual no órgão, em setembro de 2021, após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar sobrepreço estimado em R$ 192.309.097,16 na compra de 470 mil reservatórios de água de polietileno.

   👉 José Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, é suspeito de prospectar contratos, “com a cooptação de servidores mediante pagamento de propina”.

   5. Quem são os suspeitos foragidos?

   Ítalo Moreira de Almeida e Ailton Figueiredo Souza Junior foram alvos de mandados de prisão, mas estão foragidos. O primeiro é servidor da Secretaria de Educação do Tocantins, suspeito de favorecer empresas nas licitações.

   Já Ailton teria atuação em Salvador. A PF afirma que ele possui “amplo e irrestrito acesso aos mais diversos setores da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas“, a ponto de até “dar ordem para pagamento”.

   6. Quais são as penas previstas?

   Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de prisão, além das multas previstas na legislação.

   

   Joias apreendidas com um dos alvos da operação — Foto: Polícia Federal

    Empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos; Empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.

   Fonte: g1 Bahia, 11/12/2024