O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, 14, para votar a favor da condenação de Matheus Lima de Carvalho Lazaro, de 24 anos, pela participação nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, em Brasília. Os ministros divergem em relação aos crimes e às penas.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes votou pela pela condenação do jovem a 17 anos de prisão por cinco crimes, incluindo golpe de Estado. Também concordaram com a pena determinada por Moraes, os seguintes magistrados: Edson Fachin, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Na oportunidade, Moraes também defende a condenação de Matheus pela prática dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça com substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
– Alexandre de Moraes (relator): 17 anos de prisão pelos cinco crimes;
– Nunes Marques (revisor): 2 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência;
– Luís Roberto Barroso: 11 anos por quatro crimes (todos menos a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito);
– Edson Fachin: 17 anos de prisão por cinco crimes;
– Luiz Fux: 17 anos de prisão pelos cinco crimes;
– Dias Toffoli: 17 anos de prisão pelos cinco crimes.
