O projeto de lei que determina, entre outros pontos, o desconto de até 30% nas mensalidades escolares durante a pandemia foi aprovado, por unanimidade, em sessão virtual, na tarde desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O projeto precisa ser sancionado pelo governador Rui Costa.
As aulas presenciais estão suspensas em escolas de todo o estado desde março. Unidades públicas e particulares estão realizando atividades online com o estudantes.
De acordo com a Alba, as instituições ficam obrigadas a reduzir em até 30% os valores cobrados na prestação de serviços educacionais, enquanto durar a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particular.
Segundo o órgão, a redução não se aplicará a instituições cujas mensalidades sejam de até R$ 350.
“É uma importantíssima medida, que determina a redução das mensalidades nas instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior na Bahia, em caráter temporário, enquanto durar o combate à pandemia da Covid-19, aliviando, principalmente, o orçamento doméstico, já bastante comprometido, dos nossos pais e mães de família”, disse o presidente da Alba, deputado Nelson Leal.
Fonte: G1 BA (16/07/2020).
