O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), está reunido na tarde desta segunda-feira (1) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir uma nova reforma política e eleitoral.
Segundo o site O Antagonista, Lira está acompanhado da deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora da “PEC da Imunidade”, que aumenta a blindagem sobre parlamentares.
Ela também foi escolhida por Lira para ser a relatora de uma comissão que vai elaborar um novo Código Eleitoral e que vai criar o Código de Processo Eleitoral.
No Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso é relator de um mandado de segurança contra a PEC da Imunidade. Na semana passada, ele negou um pedido para suspender a tramitação.
Ainda segundo a matéria, a comissão comandada relatada por Margarete quer alterar regras sobre o coeficiente eleitoral e cláusulas de desempenho, propaganda eleitoral, crimes eleitorais e financiamento de campanha.
Fonte: 01/03/2021
