JUSTIÇA
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Operação Faroeste: MPF é contrário à concessão de liberdade a desembargadora do TJ-BA
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (MPF) parecer contrário à concessão do habeas corpus impetrado pela…
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STF decide que mulher concubina não pode dividir pensão com viúva
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (18), um recurso a uma mulher concubina de um…
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Cunhada de Sarney com salário acima de R$ 35 mil, desembargadora quer reembolso por home office
Cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB-MA), a desembargadora Nelma Sarney está insatisfeita com os custos do trabalho em regime de home…
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Justiça do Rio decreta prisão preventiva de Monique e Dr.Jairinho, pela morte de Henry Borel
O casal Jairo Santos Souza Júnior, o Doutor Jairinho, e Monique Medeiros — ambos suspeitos da morte do filho de…
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AGU recorre de decisão do Supremo que obriga Governo Federal a realizar Censo em 2021
A Advocacia-Geral da União (AGU)) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello…
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Operação Faroeste: STJ reafirma decisão de manter afastamento de desembargadora do TJ-BA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou, por unanimidade, a decisão do ministro Og Fernandes de manter…
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Operação Inventário: Mais um advogado vai para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
A Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu pedido de prisão domiciliar em habeas corpus…
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Poder Judiciário da Bahia retoma atividades presenciais na próxima segunda-feira (10)
O Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA) vai retomar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (10). A decisão foi…
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Ministra Rosa Weber do STF, faz acordo trabalhista de R$ 450 mil com ex-cuidadora da mãe
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez um acordo com a ex-cuidadora sua mãe, Zilah Bastos…
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Decisão judicial determina vacinação de trabalhadores da educação sem restrição de idade em Salvador
Uma decisão judicial, publicada nesta segunda-feira (3), determinou que, a partir desta terça-feira (4), todos os trabalhadores da educação em…
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