Equipe de Paulo Guedes prepara “cláusula de calamidade” para recriar auxílio emergencial

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja uma cláusula para conseguir recriar o auxílio emergencial. A ideia é incluir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. As informações são do portal G1.

A PEC do Pacto Federativo propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e municípios.

De acordo com a matéria, Guedes afirmou que o auxílio emergencial poderá ser recriado para pelo menos metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.

Segundo Bruno Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC do Pacto Federativo seria uma espécie de “cláusula de calamidade”.

Fonte: BNews, 05/02/2021