O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (25) que a independência do Judiciário só se sustenta com “ética e integridade”, condições que, segundo ele, são essenciais para preservar a confiança da sociedade nas instituições.
A fala ocorre em meio ao esforço de Fachin para avançar com iniciativas sobre conduta de magistrados e prevenção de conflitos de interesse no Judiciário. No início de agosto, ele apresentou ao conselho uma proposta de código de conduta para magistrados de todo o país, com diretrizes sobre participação em eventos, recebimento de presentes, vínculos familiares e profissionais, relações com empresas e situações de potencial conflito de interesse.
As regras, no entanto, não alcançam os ministros do STF, que não se submetem ao controle do CNJ. Paralelamente, Fachin tenta construir um código de conduta específico para o Supremo, iniciativa que enfrenta resistência dentro da própria Corte.
Papel da Corregedoria
Durante a cerimônia, Fachin afirmou que a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça não deve se limitar à apuração disciplinar de magistrados.
O corregedor nacional é responsável, entre outras atribuições, por analisar reclamações e denúncias disciplinares contra magistrados, fiscalizar tribunais e orientar medidas voltadas ao funcionamento e à eficiência do Judiciário.
Fachin também defendeu que a independência judicial não seja confundida com isolamento da magistratura em relação à sociedade. “É nosso dever assegurar que a magistratura seja independente sem ser insular; seja respeitada porque é respeitável; e capaz, sobretudo, de compreender que cada prerrogativa que recebe existe para servir ao cidadão”, afirmou.
Desde que assumiu a presidência da Corte em setembro de 2025, Fachin tenta construir um código de conduta específico para a Suprema Corte, mas tem encontrado resistência dos colegas. O ministro Gilmar Mendes é um dos que já se posicionou publicamente contra a criação do documento, que ele classifica como desnecessário.
Fonte: Fernanda Fonseca, da CNN Brasil/Brasília,
