Em meio à pressão causada pelo escândalo das fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão nesta sexta-feira, 2.
Embora as investigações não apontem um envolvimento direto de Lupi na roubalheira do INSS, a situação política do ministro ficou insustentável após a fraude no INSS ter se tornado um grande palco para a oposição, que defende a instalação de uma CPI, que tem o singelo nome de “CPI do Roubo dos Aposentados”.
O escândalo já tinha derrubado o presidente do INSS. Lula determinou uma intervenção no INSS e escolheu na quarta-feira, 30, o procurador federal Gilberto Waller Júnior como novo presidente do órgão. Ele substitui Alessandro Stefanutto, indicado de Lupi que pediu demissão após ser afastado pela operação da PF.
Segundo a Polícia Federal, os valores apropriados entre 2019 e 2024 podem chegar a R$ 6,3 bilhões. Considerando o período desde 2016, o montante pode chegar a quase R$ 8 bilhões em descontos feitos sem autorização de aposentados e pensionistas.
O que aconteceu?
Na quarta-feira, 23, cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados.
Os descontos eram de pequenos valores. Em muitos casos, as vítimas não perceberam os abatimentos. Mas, somados, os valores apropriados por essas associações somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, a maior parte retido indevidamente.
Quando teve início a investigação e por quê?
A apuração começou em 2023, com realização de auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica com o INSS.
De janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados.
A CGU identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços e que 70% não tinha entregado a documentação necessária à entidade.
Como ocorria a fraude?
Sem o conhecimento das vítimas, ou com a informação equivocada de que se tratava de procedimento obrigatório, valores eram descontados na forma de mensalidades para entidades.
Foram entrevistados 1,3 mil beneficiários que tinham descontos em folha, e 97,6% não haviam autorizado o desconto.
Os valores eram descontados a pretexto de mensalidades e de serviços que não eram efetivamente prestados, como suporte jurídico aos aposentados. Segundo a PF, essas associações existiam apenas no papel, ou seja, eram entidade de fachada usadas exclusivamente parar operar as fraudes.
A polícia investiga se dados de aposentados foram obtidos junto a servidores do INSS, mediante o pagamento de propinas. A suspeita é de que informações teriam sido cadastradas em associações, sem o conhecimento dos aposentados, para operar os descontos nos contracheques.
Quantas entidades são investigadas pela PF?
Segundo auditoria da CGU, 11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais, desde 2023, quando a controladoria deu início a uma série de apurações sobre o aumento das entidades e dos valores descontados. Veja aqui a lista de entidades investigadas.
Ao autorizar a operação, o juiz Massimo Palazzolo, da 4.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, justificou que há “fundadas razões” e “indícios suficientes da(s) possível(is) prática(s) criminosa(s)”. Além das buscas, ele autorizou o bloqueio de bens até R$ 174 milhões.
Que medidas o governo tomou?
Na tentativa de conter os danos, a pasta anunciou que parte do dinheiro desviado dos aposentados e pensionistas será devolvido na próxima folha de pagamento. A equipe de Lula ainda tenta encontrar, porém, um instrumento legal para ressarcimento de todo o montante.
No pronunciamento feito na quarta-feira em rede nacional de rádio e TV, para comemorar o Dia do Trabalhador, 1.º de Maio, Lula afirmou que foi seu governo quem descobriu a fraude no INSS.”Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse o presidente.
Fonte: ISTOÉ, 03/05/2025
