Justiça condena 10 policiais penais por esquema de celulares e drogas em presídio de Feira

A Justiça condenou 10 policiais penais e outros réus acusados de integrar um esquema criminoso que operava no Conjunto Penal de Feira de Santana. O Tribunal de Justiça da Bahia reconheceu que os acusados atuaram para facilitar a entrada de celulares, drogas e outros objetos ilícitos na unidade prisional mediante o recebimento de vantagens indevidas. Além das penas impostas, o TJBA decretou a perda dos cargos públicos dos servidores condenados, embora tenha autorizado que recorram em liberdade.

Ao longo das 204 páginas da sentença, a magistrada destaca que a condenação não se apoia em um único elemento probatório, mas em um conjunto de provas formado por depoimentos, documentos, apreensões, extrações de dados de aparelhos eletrônicos, quebras de sigilo bancário e análises financeiras. Segundo ela, esse acervo permitiu individualizar a conduta de cada acusado e afastou as principais teses apresentadas pelas defesas.

Apesar da condenação, os réus poderão recorrer em liberdade. A magistrada entendeu que eles responderam ao processo soltos e que não surgiram novos elementos que justificassem a decretação da prisão preventiva. No entanto, determinou a manutenção do afastamento das funções públicas até o trânsito em julgado da ação penal.