Investigada pela Operação Overclean, a empresa baiana, Allpha Pavimentações, recebeu todos os pagamentos do governo federal com verba de emenda de relator. A informação é do Portal Metrópoles.
Por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o governo já pagou R$67 milhões à empresa, de um total aproximado de R$130 milhões em contratos firmados entre 2021 e 2024.
Com a licitação para contratação da Allpha, que deu início à investigação da Overclean foi liberada pelo atual diretor do DNOCS, Fernando Marcondes Leão, indicado pelo Centrão.
Os pagamentos se iniciaram em junho de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e foram continuados até julho de 2024, ainda sob Lula (PT).
Segundo dados do portal Transparência do governo federal, a verba utilizada nos pagamentos tem origem na rubrica do orçamento que ficou conhecida como orçamento secreto.
Esse modelo de repasse entrou na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de transparência porque não é possível identificar o parlamentar responsável pela destinação dos valores.
De acordo com a Polícia Federal, as emendas para custear os contratos com as empresas do grupo liderado pelos irmão Fabio e Alex Parente e por José Marcos de Moura, conhecido como Rei do Lixo, foram usadas antes do pedido das prisões na primeira fase da operação Overclean.
“O esquema de fraudes liderado pelo grupo investigado causou um dano significativo ao erário, se utilizando, inclusive, do direcionamento viciado do dinheiro oriundos de emendas/convênios para pessoas ligadas à prefeitura e empresas pré-selecionadas, resultando em obras superfaturadas”, escreveu a PF.
O custeio com emendas foi o principal argumento utilizado pelo DNOCS na Bahia para rebater os pontos elencados pela AGU e defender a continuidade da licitação por meio do Sistema de Registro de Preços.
De acordo com o documento do órgão, o DNOCS naquele momento recebia “um crescente volume de recursos e indicações para execução de pavimentação, principalmente advindos de diferentes emendas parlamentares, tendo a necessidade de contratações frequentes e periódicas”.
Ainda de acordo com a auditoria da Controladoria-Geral da União, o prejuízo ao erário nesses contratos foi de R$8 milhões.
Atarde, 08/01/2025
