O Ministério Público Federal (MPF) notificou, em novembro, 12 prefeituras baianas devido à falta de transparência na aplicação de recursos provenientes de transferências especiais, as chamadas emendas PIX.
Ao todo, foram R$ 16,8 milhões enviados no primeiro semestre de 2024.
De acordo com as notificações do MPF obtidas com exclusividade pelo BNews, as gestões municipais têm até o dia 31 de dezembro para registrar eventuais contratações decorrentes do recurso via emendas PIX e efetuar a prestação de contas na plataforma Transferegov, do Governo Federal.
As emendas PIX têm sido pauta constante após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino instaurar uma “cruzada” contra o mecanismo sob a justificativa de falta de transparência — o que resultou numa auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
Além disso, na última segunda-feira (23), o ministro autorizou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e abertura de investigação da Polícia Federal (PF) para apurar a liberação do valor.
O BNews Premium analisou os repasses e listou os municípios que mais receberam verbas, além dos parlamentares que as enviaram. Durante a investigação, a reportagem percebeu que a maioria esmagadora das prefeituras notificadas ficam no Sul baiano. Dos 12 municípios, apenas a cidade de Nova Canaã fica numa região diferente, no Sudoeste do estado.
O top-3 ficou com as cidades de Piraí do Norte (R$ 5 milhões), Ituberá (R$ 4,7 milhões) e Itacaré (R$ 1,9 milhões). Juntos, os municípios “abocanharam” R$ 11,6 milhões via emendas PIX — o equivalente a 69% do valor total transferido.
O BNews tentou contato com as prefeituras baianas presentes no top-3. No entanto, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto em caso de eventual manifestação futura.
Confira a lista completa das cidades baianas notificadas e os valores recebidos:
- Piraí do Norte: R$ 5 milhões (Sul)
- Ituberá: R$ 4,7 milhões (Sul)
- Itacaré: R$ 1,9 milhões (Sul)
- Igrapiúna: R$ 1 milhão (Sul)
- Santa Luzia: R$ 1 milhão (Sul)
- Uruçuca: R$ 800 mil (Sul)
- Nova Canaã: R$ 500 mil (Sudoeste)
- Buerarema: R$ 500 mil (Sul)
- Coaraci: R$ 500 mil (Sul)
- Una: R$ 500 mil (Sul)
- Barro Preto: R$ 300 mil (Sul)
- Santa Cruz da Vitória: R$ 100 mil (Sul)
Deputados baianos e suas emendas
Entre os deputados federais que repassaram as cifras milionárias, o destaque vai para Valmir Assunção (PT-BA) que, sozinho, foi responsável pelo envio de R$ 4 milhões para Piraí do Norte — cidade que mais recebeu as cifras.
Logo em seguida aparecem o presidente do PP na Bahia, Mário Negromonte Jr e Neto Carletto (PP) que enviaram R$ 2 milhões em emendas PIX divididas em três cidades diferentes. O deputado federal Capitão Alden (PL) está isolado em terceiro lugar com R$ 1,5 milhão enviado para Ituberá.
Confira a lista completa dos parlamentares baianos e as emendas PIX enviadas para a Bahia:
