Após ter a anulação condenação por agressão sexual, Daniel Alves pode voltar aos tribunais para cobrar uma indenização do Estado espanhol por ter passado 437 dias preso. Ele ficou detido entre janeiro de 2023 e março de 2024. Desde então, ele estava em liberdade condicional depois de ter sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão
A legislação espanhola prevê o pagamento de uma indenização por “prisão indevida”, prevista pelo artigo 294 da Lei Orgânica do Poder Judicial.
O artigo não estabelece valores de indenização, mas existem casos recentes de uma realidade diferente dos salários milionários que Daniel recebeu durante a carreira.
Em dezembro de 2024, um homem que ficou 184 dias preso recebeu uma indenização de aproximadamente 5 mil euros (pouco mais de R$ 30 mil), o que representa 27 euros (R$ 168) por dia que passou detido.
No futebol, o caso mais famoso foi o de Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, que passou 645 dias em prisão preventiva por lavagem de dinheiro em um processo que foi arquivado por falta de provas. O ex-dirigente processou o governo espanhol e pediu 29 milhões de euros (181 milhões de reais) de indenização. A resposta do governo foi oferecer 18 mil euros (R$ 112 mil).
Em entrevista à rádio catalã RAC1, a advogada de Daniel Alves, Inês Guardiola, foi questionada sobre um possível pedido de indenização. Ela afirmou que ainda não é o momento de pensar no tema, já que a sentença não é definitiva.
BNews, 30/03/2025
