
O Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA) vai retomar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (10). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica desta quarta-feira (5).
O retorno será de modo gradual, cumprindo medidas de higiene e segurança determinadas em decreto judiciário de 24 de julho de 2020.
Entre segunda e sexta-feira (14), a volta será apenas para realização de trabalho interno. Acesso de advogados, partes, defensores públicos e integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) será permitido a partir de 17 de maio, com agendamento prévio.
Mesmo depois de autorizado, o atendimento presencial só acontecerá quando não for possível realizar o procedimento de maneira remota, por meio do Balcão Virtual ou Central de Agendamento.
Fonte: BNews, 05/05/2021